ASSISTA: Senado discute a PEC da Segurança Pública; texto pode ser votado ainda hoje Proposta seria analisada antes do 2º turno das eleições, mas impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação. Governistas defendem que o tema seja discutido separadamente da PEC.
O Senado discute a PEC da Segurança Pública. O texto prevê o "SUS da Segurança" e o fim da "saidinha" de presos.
Veja detalhes da proposta. A PEC seria analisada antes do 2º turno da eleição, mas um impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação.
O tema entrou em debate dentro da proposta apenas no Senado.. A oposição defende a redução para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime, enquanto uma proposta governista prevê 16 anos para crimes hediondos..
O governo defende que o assunto - prioritário para Lula - seja discutido separadamente da PEC, para não comprometer sua aprovação.. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos.